Resumo de Legislação de Trânsito


Conceitos e algumas siglas:


Trânsito: Utilização das vias por veículos, pessoas ou animais isolados ou em grupos para fins de circulação, parada, estacionamento ou carga ou descarga.
Parada: Imobilização do veículo por tempo estritamente necessário para embarque ou desembarque.
Estacionamento: Quando o condutor excede o tempo de parada
Vias: Superfície por onde transitam veículos, pessoas ou animais compreendendo a pista, calçada, canteiro central, ilha e acostamento.
Camioneta: Veiculo misto que transporta carga e passageiros no mesmo compartimento Ex: Blazer, Kombi e as SW (Space Wagon)
P.D: Permissão para dirigir
CNH: Carteira Nacional de Habilitação
PNT: Política Nacional de Trânsito
CTB: Código de Trânsito Brasileiro
Sistema Nacional de trânsito


Órgãos normativos:


Contran (Conselho Nacional de trânsito) órgão máximo de trânsito no Brasil: Elabora normas pro CTB e as diretrizes da PNT
Cetran (Conselho Estadual de Trânsito): Cria normas no seu âmbito
Contrandife (Conselho de Trânsito do DF): Cria normas no seu âmbito
Obs: Os órgãos normativos começam com a letra “C”


Órgãos Executivos:


Denatran (Departamento Nacional de Trânsito)


- Mantém e organiza Renach e Renavam


Detran (Departamento Estadual de Trânsito)


Emite documentos (Veículo CRLV e do condutor P.D ou CNH).


DPRF (Departamento de Policia Rodoviária Federal)


Fiscaliza rodovias federais
Socorre vitimas em acidentes ocorridos em rodovias federais


PM (Policia militar)


Só pode fazer fiscalização de trânsito quando firmar convênio com órgão de trânsito
DNIT/ DER (Departamento Nacional de Infra-estruturas de Transportes)

(Departamento de Estradas de Rodagens)

- Manter os equipamento viários (asfalto, placas e outras sinalizações).



JARI (Juntas Administrativas de Recursos de Infrações)


Julga recursos


Obs: Não deixe de estudar os órgãos Normativos e as competências da JARI, Denatran e PRF.


VIAS PÚBLICAS


Vias públicas classificação: Urbanas e rurais

Vias Urbanas
Trânsito rápido: Sem obstruções e possui acessos especiais (vias paralelas), quando não houver placa indicando velocidade máxima a velocidade será de 80km/h.
Arteriais: Liga regiões da cidade possui cruzamentos, quando não houver placa indicando velocidade máxima a velocidade será de 60km/h.
Coletora: Coleta e distribui, quando não houver placa indicando velocidade máxima a velocidade será de 40km/h.
Local: Dá acesso local e a áreas restritas, quando não houver placa indicando velocidade máxima a velocidade será de 30km/h.
Vias rurais
Rodovias: via rural pavimentada (asfalto)
Automóveis, camionetes e motocicletas 110km/h.
Ônibus e microônibus 90km/h
Demais veículos 80km/h


Estrada: via rural não pavimentada (não tem asfalto)


Uma única velocidade para todos os veículos 60km/h


Obs: Saiba as características das vias e as velocidades quando não houver sinalização, lembrando que quando houver sinalização basta respeitar a velocidade indicada na placa! Não esqueça também que a velocidade mínima de uma via é a metade da máxima!



Sinalização de trânsito


Ordem de prevalência:

1º Ordens do agente de trânsito

2º Semáforo

3º Sinalização

4º Normas de circulação


Obs. Lembrando que as ordens do agente de trânsito sempre irão prevalecer sobre os outros sinais de trânsito.

Classificação dos sinais de trânsito
Veículos classificação


Classificação geral dos veículos: Tração, espécie e categoria.


Tração: Força que coloca o veículo em movimento

automotor
Tração animal
Propulsão humana
Reboque ou semi-reboque
elétrico


Categoria: Quem utiliza o veículo? (relacionado com a placa do veículo, que não são cobradas em prova).


Particular (carro de seu uso)
Aluguel (táxi, ônibus, van escolar).
Embaixadas
Aprendizagem (auto escola)
Oficial (veículo que serve ao Estado)
Espécie: Qual a função do veículo?


Passageiros
Carga
Misto
Competição
Coleção
Tração (tratores que servem pra tracionar algum implemento agrícola)
Obs: Saiba diferenciar Tração, espécie de categoria.
Categorias de habilitação
Categoria “A”: Veículos de 2 ou 3 rodas, motos.


Categoria “B”: Veículos que não excedam 3500kg/PBT e que não excedam 8 passageiros


Categoria “C”: Veículos de Carga que excedam 3500kg/PBT e que não excedam 8 passageiros

Pré-requisitos: 1 ano de Categoria “B” e não ter cometido infração grave, gravíssima ou reincidente em médias.


Categoria “D”: Veículos que excedam 8 passageiros (ônibus, microônibus e vans).

Pré-requisitos: 2 anos de “B” ou 1 ano de “C” e não ter cometido infração grave, gravíssima ou reincidente em médias.


Categoria “E”: Veículos Articulados e trailers

Pré-requisitos: 1 ano de “C” ou qualquer tempo de “D” e não ter cometido infração grave, gravíssima ou reincidente em médias.


Obs: Saiba que veículo pode se conduzir com qual categoria, também os pré-requisitos para mudança de categoria e não esqueça que o Código de Trânsito não permite a mudança direta da categoria “B” para a “E”!!!


Renovação dos exames:


5 em 5 anos até completar 65 anos

3 em 3 anos após completar 65 anos


Normas de circulação:


Só as mais importantes mais cobradas em prova:


Cruzamentos:

*No caso de um cruzamento entre uma rodovia e outra via a preferência sempre vai ser do veículo que estiver circulando pela rodovia

* Em cruzamentos de vias iguais a preferência vai ser do veículo que está do lado direito


Ultrapassagens:

* Sempre feita pelo lado esquerdo, exceto quando o veículo que estiver na frente sinalizar que vai entrar a esquerda, nesse caso é permitida a ultrapassagem pela direita.


Veículos de emergência:

* O condutor deve deixar livre a passagem pelo lado direito quando perceber a proximidade desses veículos

* O uso de sirene e luz intermitente só podem ser utilizadas em caso de urgência.


Circulação de ciclistas:

* A bicicleta deve andar no mesmo sentido de circulação dos demais veículos

* O condutor deve passar a uma distância de lateral de 1,5 m (1 metro e meio) em relação ao ciclista


Circulação de pedestres:

* Aonde não houver passagem para pedestre, ele deve fazer a travessia em sentido perpendicular ao eixo da via (em linha reta).

* Em vias urbanas que não tenham calçada o pedestre deve andar no mesmo sentido de circulação dos veículos

* Em vias rurais (rodovias e estradas) que não possuam calçada o pedestre deve andar sentido contrário a circulação dos veículos


Circulação de motocicletas:

* A motocicleta deve ser estacionada em sentido perpendicular ao meio fio

* Sempre deve andar com o farol ligado durante dia e noite

* Sempre utilizar capacete (piloto e passageiro) Não usar capacete: Multa e Suspensão do direito de dirigir.

Documentos



Documentos de porte obrigatório:

CRLV: comprova que o veículo está licenciado
P.D ou CNH: comprova que o condutor é habilitado


*Não portar documento obrigatório: Multa e retenção


Obs: não confundir CRLV com CRV e não confundir “Não portar” (significa que o condutor tem, só não está com ele na hora) com “Não possuir”.


CRV / DUT (Não é de porte obrigatório serve pra fazer transferência)

Casos que o CRV / DUT é emito novamente:

Mudança de domicilio
Mudança de propriedade
Mudança de categoria do veículo ou características


Obs: Não esqueça de estudar os documento de porte obrigatório e que o CRLV comprova o Licenciamento do veículo


Infrações

Penalidade: Aplicada pelo órgão de trânsito depois da Medida administrativa
As mais importantes pra prova são: Multa, suspensão, cassação e apreensão.


Multa é o que se paga por ter cometido uma infração
Suspensão da CNH: é uma punição temporária, depois do tempo de suspensão e feito o curso de reciclagem, a CNH e devolvida pro condutor
Cassação: Punição definitiva, a CNH é extinta NÃO ESQUEÇA QUE EM NENHUMA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO A CNH É CASSADA DIRETO, SOMENTE EM CASO DE REICIDÊNCIA, ou seja, se cair a opção “MULTA E CASSAÇÃO” na sua prova já descarta.
Apreensão do veículo: O veículo fica no depósito de 1 a 30 dias sob custódia do órgão de trânsito


Medidas administrativas: Atitude tomada pelo agente de trânsito no ato da infração, não esqueça que começam com a letra “R”, exceto transbordo de carga, as mais importantes: Retenção e Remoção.


Retenção (significa pára o veiculo): Sempre que o problema puder ser resolvido no local Ex: Falta de cinto, falta de equipamento obrigatório, transporte irregular de criança, não portar documento obrigatório...


Remoção (retirar o veículo do local): Sempre que o veículo obstruir a via ou a movimentação de outro veículo ele deve ser removido do local
Obs: Toda a infração relacionada com ESTACIONAMENTO irregular MULTA E REMOÇÃO a única exceção é estacionar na contra mão



***Dica: Antes de responder questões sobre infrações, veja na pergunta se é sobre PENALIDADE, MEDIDA ADMINISTRATIVA OU PUNIÇÃO.

***Multa para pedestre metade do valor de uma infração leve


***Alcoolemia: o máximo de álcool permitido por litro de sangue é de 6 DECIGRAMAS / Litro de sangue

***Estudar as 9 infrações que tem fator multiplicador, são as mais cobradas em provas.



Gravíssima (x3) R$574,00


Transitar pelo acostamento, calçada, ajardinamento ou zebrado.
Corrida por emulação “racha” (apreensão do veículo e susp. CNH).
Exceder em + 50% velocidade máxima da via (suspensão da CNH).
Dirigir veículo de categoria diferente da qual está habilitado (apreensão do veículo e recolhimento da cnh)
Dirigir sem possui P.D ou CNH (apreensão).



Gravíssima (x5) R$ 957,00


Dirigir sob influência de álcool ou entorpecentes (suspensão da CNH)
Omitir socorro se envolvido em acidente com vítimas (susp. CNH).
Dirigir com CNH cassada ou suspensa (apreensão)
Promover ou participar de competição em via pública sem autorização (apreensão e susp.).




Direção Defensiva


Conceito: Dirigir de forma a evitar acidentes apesar das ações incorretas de outros condutores e das condições adversas.


Elementos da Direção defensiva
Conhecimento
Atenção
Decisão
Habilidade
Previsão
Habilidade:
Manobra de ré (só deve ser utilizada em manobras curtas)
Correção de derrapagens: Tira o pé do acelerador, se for derrapagem traseira virar o volante no mesmo sentido da derrapagem, se a derrapagem for dianteira virar o volante em sentido contrário ao da derrapagem.
Curva (saiba da força centrífuga, que “joga” o veículo pra fora da curva).


Condições adversas: São condições desfavoráveis pra dirigir, fatores que podem provocar acidentes são elas: Luz, tempo, via, trânsito, veículo e próprio condutor.


Luz: Sol e iluminação pública

Condição adversa de Luz SOL: Abaixar a paleta de sol ou usar óculos de proteção
Iluminação pública: Aonde não houver iluminação pública o condutor deve utilizar farol alto e deve utilizar farol baixo ao cruzar por outro veículo. No caso de veículo em sentido contrário ao do seu vier com o farol alto ligado basta usar a linha do acostamento pra se guiar e jamais revidar a farol alto.


Tempo: Fatores metereológicos (chuva, neblina, vento lateral e granizo).


Chuva:
Acionar no veículo: Limpadores de pára brisa, desembaçador e faróis
Atitudes para evitar acidentes: Diminuir velocidade, evitar ultrapassagens, redobrar atenção e aumentar distância de seguimento.
Aquaplanagem ou hidroplanagem: É a perda de contato do pneu com o asfalto
Neblina: Usar farol baixo


Via: buraco na pista, falta de sinalização, erro de engenharia, excesso de água no pavimento...


Veículo: Farol queimado, pneu careca, seta queimada...

* Cuidados com os pneus: alinhamento, balanceamento, rodízio e calibragem.


Condutor:

Condições adversas físicas: Fadiga (cansaço físico), deficiência auditiva ou visual, sonolência,
Condições adversas mentais: Estresse, medo, irritação, insegurança, euforia...


Distâncias:


Distância de reação: na sua prova relacione distância de reação com a palavra ATITUDE.
Distância de frenagem: na sua prova relacione com a palavra DEPOIS.
Distância de parada: é a soma da Distância de reação + Distância de frenagem
Distância de seguimento: distância de segurança que deve ser deixada do veículo da frente


Colisões:


Classificação dos acidentes de trânsito: Evitáveis e Não evitáveis


Colisão que provoca o “efeito chicote”: Colisão traseira. Lembrando que o uso do encosto de cabeça evita o “efeito chicote” que é uma lesão ou mesmo a quebra do pescoço.


Principal motivo de colisão com o veículo da frente: Não manter distância de seguimento, ou seja, andar muito próximo ao veículo da frente.


Maneira de se livrar de um veículo “colado” na traseira: Diminuindo a velocidade (obriga o condutor a ultrapassar), mudando de faixa ou ainda dando passagem.


O uso do cinto de segurança evita que o condutor e os passageiros sejam jogados para fora do veículo



Meio ambiente e cidadania

PROCONVE: Principal objetivo diminuir a emissão de poluentes por veículos automotores

Catalisador: Diminui a emissão de gases poluentes

Sistema injeção eletrônica: Substitui o carburador nos carros mais modernos

Combustíveis: Diesel e gasolina são os que mais poluem

Silenciador ou silencioso: Diminui a emissão de ruídos e é equipamento obrigatório.


Gases:

CO (monóxido de carbono) Causas males a saúde
CO2 (dióxido de carbono) Efeito estufa
CFC (cloro flúor carbono) Destrói a camada de ozônio


Poluição sonora: Excesso de ruídos pode causar problemas nos sistemas: Neurológicos, fisiológicos e psicológicos.


Maiores fontes de poluição urbana: automóveis e industrias


Finalidade da inspeção periódica em veículos automotores: Tem a finalidade de diminuir a emissão de poluentes urbanos


Mecânica


Funções:

Bateria: armazenar e distribuir energia elétrica
Bobina: transformar energia de baixa pra energia de alta tensão
Alternador ou gerador: transforma energia mecânica em energia elétrica
Velas: libera uma faísca ou centelha na câmara de explosão pra mistura ar combustível
Sistema de alimentação (combustível): peças que compõem: tanque de combustível, carburador ou sist. Injeção eletrônica, filtro, bomba de combustível...
Painel:
Odômetro marca distâncias quilometragem percorrida.
Manômetro: pressão do óleo
Velocímetro: velocidade desenvolvida
Troca de amortecedor: de 25 a 30 mil km


Bom está aí um resumo das aulas!!! Garanto que boa parte da sua prova está aqui...Vai com calma na prova não esqueça que você tem 1h pra concluir... (não tem resumo de primeiros socorros)


Boa sorte na prova e na sua vida de condutor...



Profº. Davis Sousa – davistur@hotmail.com ou davis.tur@terra.com.br